domingo, 24 de junho de 2012

Você sabe qual o papel de um vereador?

Depois de muito tempo sem atualizar aqui, dou uma pausa nos cargos de TI e reforço a forte característica de variedades do blog, estreiando um novo pilar sobre política. Preparei esse primeiro artigo com base em leituras que fiz recentemente, e pretendo iniciar mais essa série que visa passar uma visão geral também sobre os principais cargos políticos, a começar pelo vereador.
Não sou especialista, e por isso mesmo convido a todos para comentar e agregar sobre esse assunto que deveria vir do nosso ensino básico desde cedo!


Eleição: O vereador pode ser reeleito ilimitadamente, de 4 em 4 anos.

O que faz um vereador? 
O vereador tem o papel de elaborar e defender propostas em prol do município e aprovar projetos de leis (função do poder legislativo), que posteriormente podem ou não ser sancionadas pelo prefeito (poder executivo). Compõe comissões, sendo elas Permanentes ou Temporárias, para discutir questões de interesse do município.


Tem o dever de ser independente ao executivo, ou seja, obrigação de fiscalizar o prefeito. Possui também o papel de fazer a intermediação entre população e o governo, recebendo os eleitores em seus gabinetes, ouvindo reivindicações, críticas e sugestões.


Quantos vereadores o Brasil possui?
O Brasil possui em torno de 59000 vereadores. O número de vereadores por município varia de acordo com o número de habitantes do mesmo. Um pequeno município pode possuir em torno de 10 vereadores. Enquanto o Rio, por exemplo, possui 51.


Quanto ganha um vereador?
Um vereador recebe um percentual em cima dos subsídios destinados aos deputados estaduais, que varia de acordo com a quantidade de habitantes do município. Em grandes municípios, um vereador pode ganhar em torno de 70% do que ganha um deputado estadual. Nesse caso, um valor aproximado de R$14000,00, sem contar benefícios.

Como o município gera receita$?
As principais fontes de receitas do município são o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). O primeiro é cobrado de proprietários de imóveis, e o valor varia conforme a localização e o tamanho do imóvel.  No Rio, um apartamento padrão, localizado em uma região de classe média, possui um valor mensal em torno de R$ 15,00.
Quanto ao ISS, é pago por qualquer empresa que preste serviço à sociedade, como dentistas e advogados, por exemplo.
Parte do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) também é destinado ao município o qual o veículo está registrado. A outra parte vai para o estado.

Como um vereador pode se tornar corrupto?
Já que possui influência direta sobre o orçamento do município, com o dever de aprovar projetos e fiscalizar o prefeito, um vereador pode aprovar projetos em benefício próprio, ou em benefício de empresas que, além de financiar suas campanhas, podem lhes repassar dinheiro público.
Ilustrando, é praticar negociata com uma empresa de segurança para apoiar um evento como o Carnaval, por exemplo: a empresa, em acordo com o político, ao invés de cobrar R$70.000,00, cobra R$80.000,00. A prefeitura burla a licitação, e o valor superfaturado de R$10.000,00 volta para as mãos dos envolvidos no esquema, para uso pessoal.

Onde encontrá-los?
Na Câmara Municipal. A do Rio é localizada na Praça Floriano, na Cinelândia.


Leia mais! Fontes:

No próximo artigo dessa série, será passada uma visão gerado sobre o Deputado Estadual. Por enquanto, deixe seus comentários!

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